quarta-feira, 8 de maio de 2013

Maioridade penal. O Brasil na contramão
Pastoral da Juventude - Foz10:50


"O que o Brasil faz, em contrariedade com toda a América Latina, Europa e Estados Unidos, é começar o caminho de criminalizar mais o consumo (de drogas) ou de pensar que enfiar mais pessoas na prisão vai resolver os problemas. Obviamente, é preciso combater os cartéis. Mas é possível apoiar os consumidores no sistema de saúde", constata César Gaviria, ex-presidente da Colômbia.

"Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo", diz o ex-presidente da Colômbia. Pois, continua, "esse tratamento compulsório do qual o Brasil está se aproximando não é o caminho do Uruguai, da Argentina, da Colômbia, do Peru. O Brasil está começando a tomar o caminho do autoritarismo ao usar uma legislação de 2005, que parecia razoável, mas que os juízes aplicam de tal maneira que o que fizeram foi multiplicar a população carcerária. E isso não está levando a lugar nenhum. Alguns Estados dos EUA condenam jovens a até sete anos de prisão por consumir maconha, mas 60% dos presos de lá fumam maconha. Qual é o sentido de destruir a vida de uma pessoa para que ela inche as prisões e faça a mesma coisa?"



Peremptório, afirma: "O tratamento compulsório é uma má ideia e quem olhar a experiência internacional concluirá que os resultados são ruins". E sugere: "Por que não olhar Portugal, onde não passou pela cabeça o tratamento compulsório? É preciso apoiar as pessoas a partir do sistema de saúde, para que não tenham medo de ir a hospitais".

Segundo Gaviria, decisões que apontam para a redução da maioridade penal "não servem para nada. A única coisa que funciona são políticas integrais".

Para ele, a internação compulsória é "terrivelmente discriminatória. "O principal problema no crack, e se viu há pouco nos EUA, onde a diretriz está sendo retificada, é que termina sendo uma política terrivelmente discriminatória contra afro-americanos e pobres. Ser mais duro com o crack do que com as outras drogas só serve para enormes discriminações e para que pobres e negros acabem nos presídios". E, a partir da sua experiência, aposta que "é possível transformar um assassino de 14 anos num bom cidadão se a sociedade se mobiliza para fazê-lo. Esses problemas não mudam com leis, mudam quando a sociedade decide resolver".

Para todos os PJoteiros da Diocese de Foz do Iguaçu.
Todos que lutam pela causa jovem e se preocupam com isso, para os militantes, aos que ficam inquietos com a injustiça desse mundo, que não aceitam que cada dia que passa mais jovens morram por algum tipo de violência, para aqueles que se preocupam verdadeiramente com o futuro dessa nação, enfim a todos os jovens, venham conosco nessa luta!