Na última semana uma tragédia abalou todos os funcionários e alunos da Faculdade Cásper Líbero, onde estou terminando o curso de jornalismo. O aluno de Rádio e TV Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto por um assaltante na frente do prédio onde morava, na noite da terça-feira (9). O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade.
Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa.
“Não à redução da maioridade penal e sim a favor da vida das juventudes”. Esse foi o grito dos mais de 150 participantes do Seminário da Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens ao encerrarem a atividade realizada, em Taguatinga (DF), entre os dias 03 a 05 de maio de 2013.
O evento reuniu pessoas de todo país. Jovens e adultos, religiosos, leigos, que aprofundaram os caminhos para fortalecer a pauta sobre a defesa da vida da juventude e garantia de seus direitos. “A Campanha já se estabeleceu, mas ela precisa ter uma continuidade. Agora temos um olhar de onde a gente está e para onde a gente vai”, afirmou a jovem Elisangela Hahn, da Arquidiocese de Curitiba no Paraná, ao avaliar a importância da atividade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
"Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente", disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Diante da súbita retomada da discussão acerca da viabilidade da diminuição da maioridade penal, a Rede Ecumênica de Juventude (REJU) entende que não poderia posicionar-se, senão, contrária às linhas de pensamento que propõem tal redução, assim como a qualquer outra medida que, de forma camuflada, apresente “solução” que, na prática, culminaria em resultado semelhante.
É sabido que a opinião popular geralmente inclina-se em favor do tratamento de adolescentes em conflitos com a lei igual ao de indivíduos adultos acreditando-se que tal alteração deverá promover a diminuição da violência e criminalidade que assolam as grandes cidades brasileiras. Acreditamos que, em parte, a desinformação e a cultura do medo, exploradas pela grande mídia sejam responsáveis por essa crença. Especialmente quando analisados alguns dados importantes, como os fornecidos pela Fundação Casa (São Paulo), que significativamente apontam que, dos aproximadamente 9.016 internos, apenas 0,6% estão encarcerados por motivo de assassinato*
A Pastoral da Juventude (PJ) realizou, de 03 a 05 de maio, no Colégio Marista Champagnat, em Taguatinga (DF), o Seminário da Campanha Nacional Contra a Violência e Extermínio de Jovens em todo o território brasileiro. A atividade reúne, aproximadamente, 200 jovens do Brasil e tem por objetivo criar espaço de conscientização e formação de agentes multiplicadores.
Os dias do seminário foram dedicados ao aprofundamento e formação dos jovens em diversos temas acerca do extermínio e violência juvenil, dentre eles: redução da maioridade penal, segurança pública, educação, trabalho, violência e uso de drogas, aprisionamento e cárcere, tráfico humano: prostituição e trabalho escravo.
Por Cristiane Parente
Antes de posicionar-se a favor da redução da maioridade penal, é importante que cada cidadão brasileiro leia o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA) e entenda que os adolescentes são, sim, punidos pelos atos infracionais que cometem. É importante que entendam que mais do que cometerem crimes contra a vida, os adolescentes são as maiores vítimas desses crimes. O que eles mais cometem são crimes contra o patrimônio.
É preciso entender que a maioria das propostas de emenda à constituição para a redução da maioridade penal foram apresentadas em épocas de crimes que repercutiram na mídia, como o caso de Champinha, adolescente que matou um casal de namorados em SP, em 2003, e o caso do menino João Hélio, de 6 anos,em 2007, que morreu após o carro de sua família ter sido roubado no Rio de Janeiro e ele ter ficado preso pelo cinto de segurança, do lado de fora do carro e ter sido arrastado pelas ruas por 7km. Dos cinco assaltantes, um era menor de idade.
A Semana da Cidadania (SdC) ocorre todos os anos, desde 1996 durante os dias 14 a 21 de abril e enfatiza a dimensão sociopolítica como parte do processo de formação integral promovido pelas Pastorais da Juventude do Brasil (PJ, PJE, PJMP e PJR), juntamente com os Centros e Institutos de Juventude, sendo uma de suas três Atividades Permanentes e atividade oficial da Igreja no Brasil.
Para todos os PJoteiros da Diocese de Foz do Iguaçu.
Todos que lutam pela causa jovem e se preocupam com isso, para os militantes, aos que ficam inquietos com a injustiça desse mundo, que não aceitam que cada dia que passa mais jovens morram por algum tipo de violência, para aqueles que se preocupam verdadeiramente com o futuro dessa nação, enfim a todos os jovens, venham conosco nessa luta!
